Como consultar recursos repetitivos e de repercussão geral.

O TRF-4 disponibiliza , no seu portal a consulta a tabelas com recursos paradigmas de repercussão geral julgados pelo STF e de recursos repetitivos julgados pelo STJ.

As tabelas, elaboradas pela Vice-Presidência do tribunal a partir das decisões tomadas pelas cortes superiores, trazem os números das ações e seus respectivos assuntos, com link para a íntegra das decisões e outras informações relevantes. Os processos estão separados por área do Direito. Também foi disponibilizado link para a página de Recursos Repetitivos do STJ.

O  novo serviço pode ser acessado na página inicial do site, no menu à esquerda, clicando-se em Repercussão Geral ou em Recursos Repetitivos.

Navegue por aqui

Encontre no Press Center