Juiz nega gratuidade da Justiça a autor que “ostentou” em Facebook

“Mas não é que o mundo girou, a fase boa chegou e é nela que eu vou continuar”, foi uma das frases publicadas pelo homem em seu Facebook.

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Reclamante é condenado em má-fé por prometer R$ 50 para testemunha

Juiz viu conversa no WhatsApp e fixou pena de R$ 5 mil, reduzida para R$ 1 mil pelo TRT da 15ª região.

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Saldo bancário é penhorável mesmo em conta de recebimento de salário

Penhora foi determinada em caso de mulher que, mesmo recebendo "expressiva verba salarial", devia a universidade.

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STJ: É possível cláusula de foro em contrato de consumo

Hipossuficiência ou empecilhos para deslocamento possibilitam a nulidade da cláusula de eleição de foro em relação de consumo.

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